PENSÃO
Benefícios
Documentação necessária do servidor, comum a todos os processos.
- Cédula de identidade (RG e CPF) do servidor falecido;
- Atestado de óbito do servidor falecido;
- Último contracheque do servidor falecido;
- Fotocópia da cédula de identidade dos filhos maiores de 18 anos;
- Fotocópia da cédula de identidade e CPF dos filhos menores de 18 anos.
Documentação dos beneficiários, conforme o caso:
Documentação necessária do servidor, comum a todos os processos.
- Cédula de identidade (RG e CPF);
- Certidão de casamento (atualizada dos últimos 6 meses);
- Comprovante de endereço atualizado (conta de água, luz ou telefone).
- Cédula de identidade (RG e CPF);
- Certidão de casamento (atualizada dos últimos 6 meses);
- Comprovante de endereço atualizado (contas de telefone, luz ou água);
- RG dos filhos menores do servidor;
- Termo de separação judicial ou divórcio.
- Cédula de identidade (RG e CPF);
- Certidão de casamento ou de nascimento do (a) convivente (atualizada, dos últimos 6 meses);
- Certidão de casamento ou de nascimento do (a) servidor (a) falecido (a) (atualizada dos últimos meses);
- Comprovante de endereço atualizado (conta de água, luz ou telefone).
- Cédula de identidade (RG e CPF);
- Cédula de identidade (RG e CPF) do responsável (pai, mãe ou tutor);
- Comprovante de residência atualizado em nome do responsável: pai, mãe ou tutor (conta de luz, água ou telefone).
Em caso de menor sob guarda ou tutela, exige-se o Termo de Guarda ou Tutela.
- Cédula de identidade (RG e CPF);
- Cédula de identidade (RG e CPF) do curador ou responsável (pai ou mãe);
- Comprovante de residência atualizado em nome do responsável (pai, mãe ou curador): conta de luz, água ou telefone.
Em caso de existência de curador, exige-se o Termo de Curatela.
Dirigir-se ao IPMA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Monte Alegre de Minas.
Em caso de existência de procurador, exige-se o RG e CPF do procurador, além da Procuração Pública (emitida pelo cartório).